1.Introdução
1.1 Natureza e objetivos da visita de investigação Moçambique tem relatado índices elevados de crescimento econômico e atraído um fluxo significativo de Investimento Estrangeiro Direito (IED), especialmente para os setores de mineração e de agricultura. Como objetivo de analisar os impactos dos projetos de mineração e de agrocombustíveis sobre a população rural local, FIAN Internacional realizou uma visita de investigação a Moçambique no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2009. A visita foi realizada à convite da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC).
A visita de investigação foi conduzida utilizando um enfoque baseado nos direitos humanos, com foco especial na fruição dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como, por exemplo, dos direitos à alimentação e à moradia adequadas, e do direito à água. Em termos metodológicos, a equipe de investigação adotou uma abordagem em cinco passos:
- Utilizaram-se estudos investigativos para obter informações de fundo relevantes.
- Realizaram-se discussões em grupo, com mescla de gêneros e com separação de gêneros, para conhecer a experiência e as opiniões dos membros das comunidades e associações.
- Conduziram-se entrevistas individuais com membros das comunidades para verificar as constatações gerais dos casos individuais.
- Realizaram-se entrevistas com funcionários públicos, representantes de companhias e especialistas para obter compreensões mais profundas dos temas selecionados e para proceder a verificação cruzada da informação proveniente das entrevistas com os grupos e indivíduos das comunidades.
- Observações in loco auxiliaram a complementar a informação dada durante as discussões e entrevistas.
Um questionário com questões orientadoras foi utilizado para estruturar as discussões dos grupos e as entrevistas.1 A equipe de investigação foi composta por uma representante de FIAN Internacional (Alemanha / Colômbia) e um especialista independente (Canadá / Filipinas) e, desse modo, contou com integrantes de ambos os gêneros. situação global da fome e da pobreza em Moçambique. A terceira parte descreve políticas e programas relevantes, implementados pelo governo moçambicano, relativas às questões do desenvolvimento e da redução da pobreza, da agricultura, dos agrocombustíveis e da mineração.
A quarta parte apresenta um relato dos casos visitados pela equipe de investigação. Com base nesses casos, a quinta parte analisa se o Estado de Moçambique e a comunidade internacional estão cumprindo com as suas obrigações de direitos humanos, e se as políticas implementadas contribuem para ou prejudicam a fruição dos direitos humanos, tanto em geral como nos casos particulares em questão. Por fim, o relatório conclui com observações finais e recomendações para o Estado de Moçambique, assim como para outros Estados, organizações internacionais e organizações da sociedade civil, com a finalidade de intensificar a proteção dos direitos sociais das comunidades rurais moçambicanas.
